1. Das Partes

O presente contrato é celebrado entre:

• CONTRATADA: Violin Technology (VT School), com sede em Volta Redonda — RJ, representada pelo Prof. Jônatas Vargas dos Santos, doravante "VT School";
• CONTRATANTE: o(a) aluno(a) signatário(a), identificado(a) por e-mail e assinatura eletrônica, doravante "Aluno(a)".

2. Objeto

Prestação de serviços educacionais em música instrumental (violino, canto, guitarra, teclado, bateria, produção musical) sob a metodologia exclusiva da VT School, em formato individual ou de turma.

3. Modalidade e Frequência

• Aulas individuais síncronas (online, professor + aluno simultâneos);
• Aulas em turma (grupo síncrono, horário fixo semanal);
• Frequência mínima recomendada: 1 aula por semana.

4. Mensalidade e Condições de Pagamento

• Valor conforme plano contratado, informado por escrito via plataforma;
• Pagamento até o dia 10 de cada mês (Pix, cartão de crédito ou transferência bancária);
• Inadimplência por mais de 30 dias suspende o acesso à plataforma;
• Reajustes anuais comunicados com 30 dias de antecedência.

5. Reagendamento e Faltas

• Reagendamento com mínimo de 24h de antecedência;
• Faltas não comunicadas não geram reposição;
• 1 reposição por mês para faltas justificadas.

6. Responsabilidades do(a) Aluno(a)

• Manter instrumento em condições adequadas;
• Garantir internet estável, câmera e microfone para aulas online;
• Praticar regularmente entre as aulas;
• Não compartilhar materiais exclusivos da VT School com terceiros.

7. Responsabilidades da VT School

• Aulas de qualidade com metodologia estruturada;
• Plataforma digital disponível e atualizada;
• Proteção de dados conforme LGPD (Lei nº 13.709/2018).

8. Material Didático e Acesso

• Acesso à plataforma enquanto mensalidade em dia;
• Materiais para uso pessoal exclusivo — vedada reprodução ou distribuição;
• Acesso pessoal e intransferível.

9. Cancelamento e Rescisão

• Aviso prévio de 15 dias por escrito;
• Acesso mantido até o final do período pago;
• Sem reembolso de mensalidades já pagas, salvo culpa da VT School.

10. Proteção de Dados (LGPD)

Dados pessoais coletados exclusivamente para prestação dos serviços, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Não serão compartilhados sem consentimento expresso.

11. Vigência

Vigência indeterminada a partir da assinatura, renovando-se mensalmente, até rescisão nos termos da Cláusula 9.

12. Validade Jurídica da Assinatura Digital

Validade jurídica nos termos da Lei nº 14.063/2020. Registrada com nome, data, hora e IP de acesso.

13. Foro

Comarca de Volta Redonda — RJ, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

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